Reavaliação do BPC
A reavaliação do BPC da pessoa com deficiência pode dispensar nova perícia. Como orientar a família e o que não mudou.
Para quem é
Para a equipe do CRAS que atende famílias com BPC da pessoa com deficiência e recebe dúvidas sobre a reavaliação a cada 2 anos.
O que tem dentro
- O que mudou: o INSS pode fazer a reavaliação pelas próprias bases de dados, sem nova perícia presencial
- Quem fica dispensado da perícia presencial, pela deficiência de longa duração, estável ou permanente
- Três passos numerados para conduzir o atendimento quando a família liga ou chega ao CRAS com dúvida
- O que segue igual na concessão: avaliação social, perícia médica, renda de até 1/4 do salário mínimo e CadÚnico
- Checklist de 6 itens para conferir antes de encerrar o atendimento sobre a reavaliação
Base normativa citada: Portaria Conjunta MDS/INSS Nº 3/2023.
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Pessoa com deficiência no SUAS
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Na plataforma
Checklist ajuda. Registro digital resolve.
No SUAS Fácil, o acompanhamento da família, o RMA e a prestação de contas ficam no mesmo lugar.